Processo 358207/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/08/2012 16:01
Autuado em 22/08/2012 16:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5175/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2013 Acórdão   5175/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
21/11/2013 Acórdão   5175/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI
Interessado CLALDIR FERREIRA DE PAIVA
Procuradores: CLAYTON TEIXEIRA BETTANIN (não credenciado, inclusão:18/10/13)
Interessado RAPHAEL CHAMORRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/08/2012 16:04 123101/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
28/03/2014 09:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 265028/14
20/03/2014 03:16 AR do ofício OCD - 10/14 - GP
06/02/2014 09:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 83161/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1357/2014
14/02/2014 823 Despacho Processual Diverso nº 604/2014
04/12/2013 781 Acórdão nº 5175/2013
14/11/2013 768 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2013 de 21/11/2013
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2340/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 12920/2012
27/08/2012 474 Despacho Processual Diverso nº 1934/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2014 10:31 DP  
04/04/2014 09:09 DEX Informação nº 1994/2014 -
01/04/2014 16:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 225/2014 -
31/03/2014 10:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1357/2014 -
21/02/2014 10:41 DEX Instrução nº 328/2014 -
17/02/2014 14:57 DP Informação nº 2885/2014 -
17/02/2014 07:19 GP Ofício de Certidão de Débito nº 10/2014 -
13/02/2014 10:56 DEX Certidão de Débito nº 119/2014 -
13/02/2014 10:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 160/2014 -
13/02/2014 10:56 DEX Informação nº 857/2014 -
12/02/2014 11:33 DG Certidão de Quitação de Débito nº 113/2014 -
07/02/2014 07:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 604/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 136/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Informação - Contas Irregulares nº 18/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Instrução de Cobrança nº 37/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Instrução de Cobrança nº 38/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Instrução de Cobrança nº 39/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Instrução de Cobrança nº 40/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Instrução de Cobrança nº 41/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Instrução de Cobrança nº 42/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Instrução de Cobrança nº 43/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Instrução de Cobrança nº 44/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Instrução de Cobrança nº 45/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Informação nº 118/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Informação nº 119/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Informação nº 120/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Informação nº 121/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Informação nº 122/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Informação nº 123/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Informação nº 124/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Informação nº 125/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Informação nº 126/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Instrução nº 162/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Instrução nº 163/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Instrução nº 164/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Instrução nº 165/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Instrução nº 166/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Instrução nº 167/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Instrução nº 168/2014 -
13/01/2014 15:23 DEX Instrução nº 169/2014 -
25/11/2013 15:24 STP Acórdão nº 5175/2013 -
25/11/2013 15:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 6/2014 -
18/10/2013 12:06 GCNB  
08/10/2013 15:19 DP Informação nº 22067/2013 -
25/09/2013 13:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2320/2013 -
25/09/2013 13:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2340/2013 -
23/09/2013 13:38 SMPjTC Parecer nº 15150/2013 - não provimento Recurso de Revista. Percepção de subsídios acima do valor devido. Pelo não provimento do recurso.
23/08/2012 17:06 DCM Instrução nº 3701/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 1226/12 - Segunda Câmara
22/08/2012 18:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1912/2012 -
22/08/2012 18:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1934/2012 -
22/08/2012 16:00 DP Informação nº 7320/2012 -
22/08/2012 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12920/2012 -

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